MARÇO, 2022
MAR 25
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Acrescenta o art. 10-A, na lei municipal nº 009, de 30 de junho de 2011, para concessão do adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às endemias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2022
FEV 25
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciclismo no âmbito do município de Terra Alta-PA e dá outras providências)
FEV 22
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Denomina “Praça da Bíblia Sagrada” o imóvel público que especifica e dá outras providências)
FEV 10
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 17
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos para profissional de apoio escolar – cuidador – profissional de apoio escolar – mediador – e profissional de apoio escolar – monitor de transporte escolar do município de Terra Alta-PA e dá outras providências)
SETEMBRO, 2021
SET 09
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de cargos e provimento em comissão de Assessor Técnico em nível superior da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, e dá outras providências)
AGOSTO, 2021
AGO 30
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Terra Alta a abertura de crédito especial adicional à Lei Federal nº 14.017/20 e alteração Lei 14.150/2021 – ALDIR BLANC e dá outras providências)
JUNHO, 2021
JUN 09
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Altera os arts. 2º e inciso I, VII e VIII, do 3º da Lei Municipal nº 006, de 17 de dezembro de 2007, que institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 30
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
ABR 14
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à Polícia Militar do Estado do Pará)
MARÇO, 2021
MAR 15
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ((Altera a Lei Municipal nº 005/2013, que trata acerca do conselho municipal de educação, e dá outras providências)
MAR 04
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB)
MAR 04
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal nº 004/2018, que trata acerca do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2021
FEV 18
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 002/2013, de 28 de março de 2013)
AGOSTO, 2020
AGO 02
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
MARÇO, 2020
MAR 06
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Terra Alta, e dá outras providências)
ABRIL, 2019
ABR 26
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)