Autor cr2-admin10
setembro, 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
junho, 2023
LEI Nº 004/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música pela Secretaria Municipal de Assistência Social denominada de “Assunção Neves” Coral e a Orquestra Sinfônica, e dá outras providências)
LEI Nº 003/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023(Dispõe sobre a instituição da procuradoria Municipal de Terra Alta e sobre a criação dos Cargos de procuradores municipais, bem como Revoga o cargo de advogado na lei Complementar 004/2015 no município de Terra Alta, e dá outras providências)
LEI Nº 002/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023(Institui a criação da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão- SEPLAGE do Município de Terra Alta/PA e dá outras providências)
LEI Nº 001/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Terra Alta, Estado do Pará, e dá outras providências)