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Autor Administrador

Administrador

dezembro, 2023

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra Alta do Estado do Pará, para o Exercício Financeiro 2024)

julho, 2023

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 13 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022

maio 13 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022

maio 06 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022

maio 06 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 29 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022

abr 29 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Acrescenta o art. 10-A, na lei municipal nº 009, de 30 de junho de 2011, para concessão do adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às endemias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 25 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciclismo no âmbito do município de Terra Alta-PA e dá outras providências)

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