Projetos de Lei até 2022
Projetos de Lei
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Acrescenta o art. 10-A, na lei municipal nº 009, de 30 de junho de 2011, para concessão do adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às endemias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciclismo no âmbito do município de Terra Alta-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Denomina “Praça da Bíblia Sagrada” o imóvel público que especifica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à Polícia Militar do Estado do Pará)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ((Altera a Lei Municipal nº 005/2013, que trata acerca do conselho municipal de educação, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Trata sobre alteração na Lei Municipal nº 004/2018, que trata acerca do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
fevereiro, 2021
